O Senado realizou sessão especial nesta terça-feira (19) em comemoração aos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. A criação do sistema foi oficializada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida em conjunto com o Colégio Notarial do Brasil e Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar e simplificar os processos de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
O Senado pode proibir a limitação de vagas para mulheres em concursos de algumas carreiras da segurança pública. O PL...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto que estabelece regras para a internação de adolescentes dependentes de...
Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte...
O Plenário ratificou acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim, em Roraima, em 2009 (PDS 240/2011)....
O Senado ratificou acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). O documento prevê...
Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo...
