O projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre a fibrose cística, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). O PL 4.368/2020, de iniciativa do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), teve voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e segue para sanção presidencial. A fibrose cística é uma doença que faz o corpo produzir muco mais espesso que o normal, prejudicando respiração, digestão e outras funções.
O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos. Conforme o projeto aprovado (PLC 121/2015), esses profissionais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
