O projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre a fibrose cística, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). O PL 4.368/2020, de iniciativa do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), teve voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e segue para sanção presidencial. A fibrose cística é uma doença que faz o corpo produzir muco mais espesso que o normal, prejudicando respiração, digestão e outras funções.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
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