Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet — Senado Notícias
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) passou a dedicar atenção...
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta (6) para discutir a situação dos...
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha:...
As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à...