Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado ao tratamento de paciente com câncer (PL 929/2026). A proposta ainda tipifica os crimes de peculato contra o sistema público de saúde e o estelionato contra paciente oncológico.
O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral seja isenta...
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes...
Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou neste domingo (11) a maior parte da Avenida...
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste domingo (11) na capital paulista. ...
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52...
A plataforma Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – alegou que “problemas técnicos” foram responsáveis pela redução do...