O projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes contra pessoas com deficiência (PL 4.598/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (8) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil - 9/7/26 Fonte da notícia
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo...
