O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023). O Profert tem o objetivo de fomentar a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais. O governo deve apresentar um projeto de lei complementar para resolver questões fiscais que constariam da proposta.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu na quarta-feira (16) um debate sobre a regulamentação do trabalho por...
Agricultor familiar Situação 1 o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada...
Demais produtores Situação 1 o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...
Miniprodutores, pequenos e médios produtores Situação 1 o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação...
Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão...