O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023). O Profert tem o objetivo de fomentar a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais. O governo deve apresentar um projeto de lei complementar para resolver questões fiscais que constariam da proposta.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026,...
Áudios revelados pela jornalista Juliana Dal Piva, do portal ICL, revelam que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manteve contato...
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos...
A agenda dos presidenciáveis inclui entrevistas e sabatinas em veículos de comunicação, encontros com lideranças religiosas, visitas a instituições e...
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da...
Trabalhar seis dias seguidos e descansar apenas um proporciona piora da saúde mental para 67% dos brasileiros ouvidos por levantamento do...