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Na área trabalhista, Senado debateu fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde — Senado Notícias

by Redação
julho 23, 2026
in Política
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A aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) foi um dos maiores destaques do semestre no Senado. A proposta prevê uma transição gradual até 2041, quando os profissionais dessas categorias poderão se aposentar aos 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), desde que cumpram pelo menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Outra PEC bastante debatida em Plenário foi a que extingue a chamada escala 6×1 (PEC 221/2019). Aprovada em maio pela Câmara, a proposta, que também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, aguarda votação no Senado.



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