A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas no início do ano na Zona da Mata de Minas Gerais promoveu diversos debates no primeiro semestre para avaliar estragos estruturais e medidas possíveis para recuperar a atividade econômica da região.
Deputados e convidados discutiram medidas para retomar a economia local, apoiar produtores rurais e comerciantes, com participação de prefeituras, ministérios e entidades do setor.
Os trabalhos do colegiado continuam neste semestre, com novas audiências e o acompanhamento da execução das medidas já encaminhadas.
Impacto na educação
Representantes do setor educacional também estiveram na comissão para detalhar os impactos causados pelas chuvas nas instituições de ensino, especificamente na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Federal de Juiz de Fora.
“Precisamos reconhecer as demandas emergenciais e estruturais necessárias à recuperação das atividades acadêmicas e administrativas”, ressaltou a coordenadora da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG).
O colegiado também discutiu a reconstrução da malha rodoviária atingida e como combater a desinformação em cenários de calamidade.
A comissão
O colegiado foi criado em 26 de fevereiro para acompanhar os danos causados pelos temporais que atingiram a região, especialmente Juiz de Fora e Ubá.
As chuvas provocaram mortes, destruíram moradias e causaram danos à infraestrutura urbana.
Veja os deputados que fazem parte da comissão
Sugestões ao Executivo
Além das audiências públicas realizadas ao longo do semestre, a comissão aprovou 13 requerimentos para realizar novos debates e visitar os municípios afetados.
Os deputados aprovaram também sugestões ao Poder Executivo de medidas concretas para viabilizar a reconstrução das cidades. Entre essas indicações destacam-se:
- garantia de repasses federais aos municípios, independentemente de adimplência;
- suspensão temporária de restrições cadastrais que impedem o acesso das prefeituras a verbas; e
- abertura de uma janela extraordinária para o remanejamento de emendas parlamentares em favor dos municípios em situação de calamidade.
“[A magnitude dos prejuízos] exige atuação da União, de modo a avaliar a extensão dos efeitos desses eventos climáticos e garantir plena resposta estatal”, disse Ana Pimentel.
*Com informações da comissão externa sobre os impactos das chuvas na Zona da Mata
