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Banheiros neutros constituirão uma categoria independente - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros...
Leia maisDetailsComissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade
Roni Moreira /Ag. Pará Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara...
Leia maisDetailsParticipantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A...
Leia maisDetailsProjeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O...
Leia maisDetailsGestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) - Foto: Reprodução YouTube Gestores públicos do Rio Grande...
Leia maisDetailsLei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados...
Leia maisDetailsProjeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado...
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Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro - Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz...
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Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de...
Leia maisDetailsComissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A...
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