Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo Senado no início do mês, a Lei 15.506, de 2026 busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral das terras-raras no país e garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas —...
A contração de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios ao fim dos mandatos de governadores e prefeitos continuará...
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano....
