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Comissão aprova combate ao assédio sexual em faculdades — Senado Notícias

by Redação
novembro 19, 2026
in Política
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Comissão aprova combate ao assédio sexual em faculdades — Senado Notícias




A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que obriga faculdades a adotarem programas de prevenção e combate ao assédio sexual. Dados do TCU apontam alta de 45% nos processos sobre o tema entre 2021 e 2023, com 641 ocorrências registradas em universidades até 2024. A proposta também garante regime escolar especial para estudantes mães adotantes ou guardiãs, auxiliando na redução da evasão acadêmica. Da ex-senadora Augusta Brito (PT-CE), o PL 5.181/2025 teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).



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