Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação...

Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianças...

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e...

O preço do petróleo no mercado internacional disparou na manhã desta segunda-feira (2), primeiro dia útil após a ofensiva militar...

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão...