A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido de debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou a “crise silenciosa e devastadora” provocada pela violência sexual contra crianças e adolescentes, com 63 mil casos registrados em 2023; uma vítima a cada oito minutos, segundo ela. E lembrou qu,e em grandes eventos como o Carnaval, esses números tendem a aumentar.
O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou nesta terça-feira (10) um requerimento (RQS 71/2026) de informações ao Ministério da Educação sobre...
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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos...
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