Política

Seguiu para sanção presidencial projeto que prevê o recolhimento do preso condenado ou provisório por homicídio de policiais, militares das...

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema)....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira (22) o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pela retirada...

Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais...

O Congresso Nacional vai iniciar a discussão da medida provisória que amplia a possibilidade de uso do dinheiro do Fundo...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade...

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede...

Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de...