Política

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação...

De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada em abril.Para...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para o próximo dia 29...

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade...

O fim de um casamento ou união estável tem agora regras claras sobre quem fica com o animal de estimação...

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir...

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho...

Representantes do setor energético e das empresas de tecnologia cobraram incentivos para instalação dos data centers de inteligência artificial no...