O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A...
Leia maisDetailsAo comentar sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula...
Leia maisDetailsA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa...
Leia maisDetailsFoi confirmada a equiparação salarial dos militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos do Distrito Federal, com reajuste...
Leia maisDetailsProjeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas...
Leia maisDetailsO Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias...
Leia maisDetailsA revisão do Código Civil avançou para uma nova etapa. O tema foi discutido nesta quinta-feira (9) durante a primeira...
Leia maisDetailsAprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado...
Leia maisDetailsO interesse sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aumenta a cada dia. Desde a instalação do...
Leia maisDetailsA medida provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada...
Leia maisDetails