Política

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias....

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas...

As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos...

A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito...

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no...

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira...

O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master apresentou três projetos...