Política

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na terça-feira (9) uma proposta que autoriza presos em regime fechado...

Em audiência pública nesta quinta (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouviu a pesquisadora brasileira Lívia Eberlin. Ela desenvolveu...

A regulamentação do "homeschooling", em que a educação formal é assumida pelos pais do estudante, e não pela escola tradicional,...

Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling —...

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada...

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto...

O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência...

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática...