Uncategorized
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos – Notícias
27/10/2025 - 18:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão...
Leia maisDetails
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias
27/10/2025 - 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de...
Leia maisDetails
Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais – Notícias
27/10/2025 - 12:12 Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão...
Leia maisDetails
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs – Notícias
24/10/2025 - 17:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação do texto da Comissão de Meio Ambiente...
Leia maisDetails
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias
24/10/2025 - 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
Leia maisDetails
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias
23/10/2025 - 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de...
Leia maisDetails
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
22/10/2025 - 11:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e...
Leia maisDetails
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes – Notícias
21/10/2025 - 18:18 • Atualizado em 21/10/2025 - 18:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do...
Leia maisDetails
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública – Notícias
21/10/2025 - 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de...
Leia maisDetails
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal – Notícias
20/10/2025 - 17:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj...
Leia maisDetails