Redação Publicado em 05/03/2024, às 10:58
Há quem diga que a relação entre os sócios é um dos pilares para o bom andamento de um negócio ou de uma empresa e sabemos que todas as relações podem ser desafiadoras. Ceder, relevar, se posicionar e saber convencer o outro das suas ideias é algo extremamente importante quando existe uma sociedade. A construção e manutenção de relações saudáveis entre sócios são determinantes para o sucesso empresarial a longo prazo. De acordo com a legislação brasileira, os Acordos de Acionistas estão previstos na Lei das Sociedades Anônimas. O acordo pode dispor sobre compra e venda de ações, direito de voto ou exercício do poder de controle (art. 118).
Para o advogado societário, Eduardo Brasil, muitas empresas brasileiras ainda não entenderam a importância desse documento: “O pacto de sócios é o DNA das relações empresariais. Ele não apenas estabelece as regras do jogo, mas também serve como um guia estratégico para a evolução da empresa”, ressalta o jurista.
Contrato social ou pacto de sócios
De acordo com o Jusbrasil, é muito comum que as pessoas achem que o contrato social e o pacto sócios são equivalentes, porém não são. É importante considerar que, enquanto o contrato social é utilizado para formalizar a sociedade empresária ao mercado, o acordo de sócios é utilizado para desenhar as regras do jogo entre os próprios sócios.
O acordo de sócios tem a vantagem de ser um documento com maior flexibilidade para modificações do que o Contrato Social, uma vez que não depende de procedimentos formais ou quóruns para ser alterado. Assim, é possível que os sócios signatários do acordo reavaliem constantemente a relação e promovam os ajustes conforme as necessidades do dia a dia.
Segundo Eduardo Brasil, advogado societário, o pacto de sócios transcende a natureza de um mero contrato, é na verdade, um instrumento dinâmico que molda as bases de relacionamentos empresariais sólidos: “O pacto de sócios vai além de um simples documento; é um contrato vivo que molda as relações empresariais. Cláusulas essenciais, prevenção de conflitos, adaptabilidade e personalização são os pilares que sustentam um pacto de sócios robusto”, destaca Eduardo.
Uma dica importante é que os acordos de sócios precisam estar arquivados na sede da empresa para que ele tenha eficácia perante à empresa e somente valerão contra terceiros se houver a averbação no registro de comércio.
Por se tratar de um “contrato”, é possível que os sócios exijam até mesmo judicialmente o cumprimento das obrigações definidas, seja pelos demais sócios que assinam o acordo, seja até mesmo contra a empresa, nos casos em que a legislação autorizar.
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