Jessica Anjos Publicado em 10/09/2023, às 16:05
Os proprietários de veículos no Brasil enfrentam um substancial aumento de 24% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, esse aumento expressivo não se alinha com o aumento de renda das famílias brasileiras no mesmo período, como explica João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Ele observa que a maioria das famílias não experimentou um aumento de renda que pudesse cobrir o aumento no IPVA. Isso é particularmente desafiador para aqueles que dependem de seus veículos para o trabalho, pois muitos podem ter buscado empréstimos bancários ou acumulado dívidas para pagar o IPVA.
Vale ressaltar que cada Estado brasileiro tem a autonomia para definir suas próprias alíquotas de IPVA, bem como formas de pagamento e eventuais descontos. Por exemplo, o Estado de São Paulo possui uma das alíquotas mais altas, situando-se em torno de 4%.
Apesar das discussões em torno da reforma tributária, especialistas acreditam que poucas mudanças significativas ocorrerão em relação ao IPVA. Atualmente, as diferentes alíquotas entre os Estados incentivam uma espécie de “guerra fiscal” em relação às frotas de veículos. Isso se manifesta notadamente com veículos registrados em Estados com alíquotas mais baixas circulando em Estados vizinhos com alíquotas mais altas, como era o caso do Paraná (com alíquota de 2,5%) e São Paulo. Essa arrecadação é significativa para os Estados, sendo o IPVA o segundo imposto mais importante depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2021, a arrecadação total no país atingiu R$ 52 bilhões, aumentando para R$ 65 bilhões em 2022.
A pandemia também afetou a indústria automobilística, reduzindo a produção de veículos e contribuindo para a valorização dos veículos usados e seminovos. A frota de veículos em circulação no Brasil ultrapassou 115 milhões até dezembro de 2022, com São Paulo liderando em números de veículos registrados, enquanto Roraima possui a menor frota do país. Em média, o IPVA aumentou em 24%, mas alguns Estados, como Acre (com aumento de 47%), Espírito Santo (35%), Rondônia (29%), Santa Catarina (28%) e Piauí (27%), experimentaram aumentos ainda maiores.
