Karina Faleiros Publicado em 17/07/2023, às 12:55
O Congresso Nacional entra em recesso branco na próxima semana e nesse período, a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara no último dia 6, irá passar por uma análise técnica até a volta dos trabalhos políticos.
Segundo informações do UOL, o texto ainda não chegou oficialmente ao Senado, mas a rodada técnica já deve começar na semana que vem. O relator Eduardo Braga (MDB/AM) terá as primeiras análises técnicas em mãos no início de agosto, e deverá apresentar o plano de trabalho.
Junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator alinhou estratégias de trabalho e recebeu apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) durante a tramitação da reforma tributária no Senado.
Confira os seguintes pontos a serem discutidos em agosto pelos senadores:
Próximos acontecimentos
Fatiamento
Por enquanto, não está previsto fatiamento da proposta. Como o Senado deve alterar o texto aprovado pela Câmara, a proposta deve voltar para a Câmara até que as duas Casas estejam em acordo sobre o texto todo.
As únicas hipóteses de não voltar para a Câmara são se o Senado não promover alterações ou se apenas suprimir trechos independentes, que não alterem o restante do texto, mas que mesmo assim precisa de acordo entre as mesas diretoras. Portanto, tudo indica que a PEC voltará para a Câmara após ser votada no Senado.
Momento de aprovação
É previsto que a aprovação aconteça até outubro no Senado. O relator disse em entrevista que espera que o governo federal não mande a reforma sobre a renda antes da promulgação da reforma sobre o consumo, mas a estratégia da Fazenda ainda não está definida. Se a Fazenda esperar a aprovação desta fase da tributária, a segunda fase (imposto sobre a renda e desoneração da folha) ficaria para 2024.
