Juliane Moreti Publicado em 24/10/2023, às 18:21
A Vale anunciou nesta terça-feiar (24), em uma decisão que foi tomada nas últimas semanas, que não utilizará mais a arbitragem para a solução de conflitos em seus contratos.
A empresa alegou, por meio do vice-presidente jurídico da mineradora, Alexandre D’Ambrosio, que há imparcialidades por parte dos árbitros que integram esses tribunais privados, de acordo com informações do portal Folha de S.Paulo.
Alexandre, mais especificamente, justificou em seu discurso que a preferência será, ”sempre que possível”, a Justiça comum por meio do foro previsto nos contratos, devido ”à falta de comprometimento dos árbitros brasileiros com o dever da revelação”.
Segundo ele, a mineradora está enfrentando questões ”escabrosas” por causa das decisões imparciais no momento da arbitragem, citando, também, a existência de um ”conflitos de interesses”.
”Temos feito, lamentavelmente, inúmeras impugnações [de árbitros] porque descobrimos situações não reveladas e que criam evidentes conflitos de interesse”, comentou, em sua apresentação.
Alexandre acredita que essa falta de parcialidade é agravada pela ”porta giratória”: ”um dia [a pessoa] é árbitro; no outro, advogado e, no fim de semana, é parecista. As inúmeras funções se contradizem e se colocam em situação de conflito”, afirmou.
Para ele, também, os árbritos têm o dever de revelar sempre quanto atuarem em algumas dessas denominações, dentro de um processo arbitral, porém, esse fator não está acontecendo.
Em resumo, a arbitragem é um procedimento privado em que as empresas estabelecem e os processos ocorrem sob sigilo, previsto em lei, e há a participação, em geral, de três árbitros que, quando tomam uma decisão, ela não pode ser contestada.
A Vale citou, em nota, que usava a arbitragem para a solução de conflitos não só no Brasil, mas também no exterior, acrescentando que, infelizmente, é comum a violação do ”dever de revelação dos árbritos”.
”Infelizmente, em algumas arbitragens no Brasil, não apenas da Vale, esse dever nem sempre tem sido respeitado, gerando inseguraça sobre a eficácia do institudo”, diz.
