Maria Clara Campanini Publicado em 26/07/2024, às 12:55
Agora a Prefeitura de Santos irá multar quem for visto limpando calçadas com produtos tóxicos, corrosivos ou nocivos à natureza. A proposta veio do vereador Benedito Furtado (PSB), que quer assegurar a segurança dos animais. A multa pode chegar a R$ 50 mil.
Foi proibida a utilização de produtos considerados não biodegradáveis pela Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e que não são registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As multas podem variar entre R$ 2 mil e R$ 50 mil, dependendo da quantidade de produto despejado (de dois a mil litros, respectivamente) e do dano ambiental causado.
O vereador quer proteger a saúde dos animais que ficam em contato direto com estes locais que possuem água misturada com esses tipos de produtos.
