LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que...
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Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas...
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de...
O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do...
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei...