O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai e o Paraguai. O adiamento foi decidido após senadores questionarem quais equipamentos serão doados e os motivos da doação.
O PL 2.911/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai. O texto do Poder Executivo recebeu relatório favorável do senador Sergio Moro (União-PR). O projeto prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate. Os materiais devem ser doados no estado atual de conservação.
Segundo o Ministério da Defesa, a doação contribui para o fortalecimento das relações bilaterais e da cooperação militar entre os dois países. O relator defendeu a medida.
“A doação de bens militares obsoletos, inservíveis ou substituídos por equipamentos modernos constitui prática há longa data adotada pelo Estado brasileiro em relação a países vizinhos, que busca consolidar a confiança mútua entre forças armadas da região e fortalecer capacidades operacionais de parceiros estratégicos. Além disso, acaba por implicar redução de custos de manutenção de equipamentos já desativados pelo Exército Brasileiro”, explica Sergio Moro no relatório.
Já o PL 331/2020 autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O projeto do Poder Executivo prevê a doação de dois helicópteros 412 Classic, da empresa Bell Aircraft, para o Paraguai. As duas aeronaves pertencem ao Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Outros dois helicópteros vão para o Uruguai. São aeronaves Bell Jet Ranger III (IH-6B) da Marinha do Brasil.
De acordo com o texto, as aeronaves devem ser doadas no estado atual de conservação.
Para Nelsinho Trad, o projeto reflete o esforço conjunto para fortalecer a cooperação entre Brasil, Paraguai e Uruguai nas áreas de segurança pública e defesa.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que o Brasil vai pagar o deslocamento dos equipamentos.
— Nós estamos doando e pagando para levar. Agora, eles não fazem isso com os estados, com municípios. Espera aí, nós estamos doando um negócio que a gente compra com o dinheiro brasileiro, com recurso do povo brasileiro. Então faz leilão. Agora, doar e a gente ainda pagar o transporte, não sou só eu que vou votar contra, não — disse Omar Aziz.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apoiou as doações.
— Eu concordo no mérito e na urgência. Acho que as Forças Armadas do Brasil têm que manter, com as do Paraguai e com as do Uruguai, a melhor relação de parceria internacional — disse Amin.
O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o Brasil tem um papel de liderança na América Latina, especialmente no Mercosul.
— A avaliação de conveniência e oportunidade foi feita já pelo Exército Brasileiro. Não faz nenhum sentido nós rejeitarmos esse projeto por entender que o Brasil não pode fazer essa doação, que é do nosso interesse igualmente — argumentou Moro.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) posicionou-se contrariamente às doações.
— Se o Exército Brasileiro estivesse em extraordinária condição, muito bem e com seu orçamento de investimento pujante… Eu, sinceramente, sou daqueles que acham que a gente deve repartir um pouco, compartilhar um pouco e reconheço o papel importante que o Brasil deve ter junto à comunidade sul-americana e à comunidade internacional, à África e a países mais pobres do que o Brasil, mas o Exército Brasileiro todo dia chora, todo dia reclama e todo dia diz de dificuldades que está enfrentando. E, numa situação como essa, fazer doações a outros países — ponderou Cid Gomes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
