A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que facilita o acesso de agricultores familiares ao benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima exigida em casos de estiagem ou excesso de chuvas. Segundo a relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a medida garante renda mínima a municípios que dependem da agricultura familiar e sofrem com eventos climáticos extremos.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), criticou o primeiro relatório da Polícia Federal encaminhado...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação...