O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos. Conforme o projeto aprovado (PLC 121/2015), esses profissionais são aqueles que tomam medidas e confeccionam órteses e próteses, bem como palmilhas e calçados ortopédicos, de acordo com prescrição de médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. O texto define os requisitos necessários para exercer o ofício e a necessidade de constante atualização dos especialistas.
Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação...
O projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre a fibrose cística, foi aprovado pela...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta...
