O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção de medidas de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes (PL 4.161/2025). Pelo texto, também deverão ser promovidos os mecanismos de proteção infantil e os canais para denúncia de maus-tratos e pedido de ajuda. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de...
Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação...
Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda em Minas Gerais e...
Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como...
