A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ajustes nas emendas da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) destinadas ao custeio da atenção primária e de serviços hospitalares do SUS. As mudanças seguem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigem mais transparência e identificação dos beneficiários. O consultor-geral de Orçamentos do Senado, Flávio Luz, destacou que esta é a primeira análise sob os novos normativos aprovados neste ano pelo Congresso.
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do...
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o...
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de...
O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e...
