Entenda a MP das dívidas rurais — Senado Notícias
Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados...
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O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal...
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do...
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Estatuto da Vítima. O PL 3.890/2020 busca estabelecer uma rede...