O que trava as patentes no Brasil? — Senado Notícias
Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso...
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O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública...
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...