Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se possa fechar uma agência bancária. O projeto (PL 5.456/2025) foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
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Senado aprova criminalização da misoginia — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feria (24) o projeto (PL 896/2023) que passa a crimininalizar a misoginia, conduta caracterizada pela exteriorização...




