Foi sancionada a Lei 15.390, de 2026, que garante o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram. Do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o texto (PL 4.293/2025) que deu origem à lei foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Antes, o auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) era regido somente por portaria do Ministério da Saúde.
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada por falta de acordo e baixo quórum....
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...
