O PL 1.033/2025, projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher — como cyberbullying, perseguição virtual, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas — avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável, na quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) a criação da Política de Governança da Administração Pública...
O projeto de lei que prevê normas gerais para os sistemas de controle interno da União, dos estados e dos...
No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que muda a lei...
A CPI do Crime Organizado deve ouvir na terça-feira (10), a partir das 9h, a juíza Vanessa Cavalieri, titular da...
Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de...
