A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai iniciar a discussão do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado (PL 5.582/2025), em audiência pública, nesta terça-feira (2). A base do governo no Senado criticou trechos do projeto, como o que pode recursos recursos que ajudam a financiar as ações da Polícia Federal.
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas...
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de...
O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do...
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei...
O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023...
