A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) a redução do prazo para a concessão de patentes (PL 4.972/2019). Também recebeu aval do colegiado a obrigatoriedade da presença de um pediatra a cada quatro equipes de saúde da família (PL 4.305/2025).
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
