A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que aponta de onde virá o dinheiro para que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja implementado no país (PL 4.080/2020).
Ao delimitar zonas de atuação para atividades econômicas, o ZEE é considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi lido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e define dez fontes de financiamento, entre elas, o Fundo Social do Pré-Sal.
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
