A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025 determina, dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a oferta de alimentação saudável.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o texto recebeu voto favorável do relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE). Como a aprovação foi terminativa, o texto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores para votação no Plenário.
Os alimentos ultraprocessados apresentam baixa qualidade nutricional e excesso de açúcares, gorduras e sódio, além de aditivos alimentares, como corantes, aromatizantes e conservantes. A autora do projeto apontou os impactos desse tipo de produto na saúde e a importância da alimentação no tratamento de pacientes.
— Os ultraprocessados já foram estudados largamente e são, cientificamente, comprovadamente, oncogênicos: têm a capacidade de causar câncer. E o que nós temos visto no dia a dia é que ainda há oferta desses alimentos em alguns hospitais. Só que “alguns hospitais”, para nós, médicos, é muito — afirmou.
O relator fez uma alteração no projeto, para permitir o uso de alimentos ultraprocessados em situações excepcionais, com justificativa médica. Segundo ele, isso pode ocorrer em casos como falta de apetite em períodos pré-operatórios ou doenças agudas, além de episódios de hipoglicemia aguda em pacientes diabéticos.
— Nesses casos, a oferta de pequenas porções de alimentos mais palatáveis e de maior densidade calórica, inclusive ultraprocessados, pode contribuir para assegurar o aporte energético mínimo e prevenir a piora do estado nutricional — explicou.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
