CAS discute criminalizar desinformação sobre vacinas – 28/4/26 — Senado Notícias

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (REQ 79/2026) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvir o secretário...

O projeto de lei que exige o diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês recém-nascidos seguido do encaminhamento para tratamento,...

O Ministério da Saúde lançou esta semana, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à...

O Ministério da Saúde lançou esta semana, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à...

Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do...

A Receita Federal publicou nesta semana a primeira lista de devedores contumazes (empresas que não pagam seus impostos de maneira...