Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o teste sorológico para Zika vírus em gestantes (PL 1.855/2019). O texto busca ampliar o diagnóstico precoce da infecção durante o pré-natal, diante dos riscos do vírus para o desenvolvimento do feto. A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso...
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública...
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...
