A Comissão de Meio Ambiente (CMA) validou a suspensão de um decreto de 2022 que autoriza impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância para atividades de utilidade pública (PDL 1/2022). A proposta atinge diretamente normas que permitem a destruição dessas estruturas em processos de licenciamento para mineração.
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou nesta terça (24) seu relatório sobre o projeto de lei que institui o novo Plano...
A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu nesta terça (24) uma audiência pública sobre o projeto de lei que...
