A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o PL 3.671/2024, do ex-senador Beto Martins (SC), que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, a exemplo do que já é adotado para filmes e programas de TV. Pelo projeto, a categorização será feita por órgão ainda a ser designado e informada antes da reprodução pública por qualquer meio de transmissão. Relator, o senador Magno Malta (PL-ES) disse que é preciso “alertar a sociedade sobre os impactos das letras na formação dos jovens”.
