A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 4.811/2024 foi relatado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir o profissional como elemento essencial na garantia da acessibilidade e da autonomia dessas pessoas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a...
O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado...
O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante...
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo...
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a...
