A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 4.811/2024 foi relatado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir o profissional como elemento essencial na garantia da acessibilidade e da autonomia dessas pessoas
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
JK não condenou o golpe. Ao lado de outros líderes do PSD, o senador se reuniu com o general Humberto...
O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido...
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia...
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial...
