quinta-feira, maio 28, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
in Política
0




Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelo texto, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), relatado por Flávio Arns (PSB-PR), as novas avaliações devem durar cinco anos, nos casos de deficiência reversível ou progressiva. Já para deficiência permanente ou irreversível, o prazo deve ser indeterminado. O texto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Projeto prevê políticas voltadas ao contato de crianças e adolescentes com a natureza — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
0

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que estabelece princípios e...

Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário

Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário

by Redação
maio 28, 2026
0

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1,...

Aprovado setor no CNJ para monitorar direitos humanos em organismos externos — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
0

O Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões...

Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma — Senado Notícias

Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
0

O glaucoma, principal causa de cegueira no mundo, é desafio de saúde pública no Brasil. O debate sobre o diagnóstico...

Senado aprova departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos — Senado Notícias

Senado aprova departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
0

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar...

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças — Senado Notícias

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças — Senado Notícias

by Redação
maio 28, 2026
0

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais rigor no enfrentamento dos crimes de...

Next Post
BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital

BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação