A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), tem relatoria do senador Magno Malta (PL-ES).
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu na quarta-feira (16) um debate sobre a regulamentação do trabalho por...
O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento...
Agricultor familiar Situação 1 o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada...
Demais produtores Situação 1 o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...
Miniprodutores, pequenos e médios produtores Situação 1 o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação...
