A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 define como profissionais da área aqueles capacitados para atuar na criação, edição, gestão e distribuição de conteúdos em mídias digitais. O relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), destacou a importância desses trabalhadores para a economia criativa e para a divulgação da cultura nacional.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, foi aprovada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para...
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