Aprovado pela Comissão de Educação (CE) o projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir o dia 10 de maio como a data para celebrar anualmente essas profissões (PL 1.020/2022).
O relator, senador Láercio Oliveira (PP-SE), destacou a relevância e o impacto sociocultural destas atividades. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada por falta de acordo e baixo quórum....
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...
